Creado por: juanbacan
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Quando um indivíduo muda de país e precisa se adaptar a uma nova cultura, com língua, costumes e valores diferentes, ele passa por um intenso processo de:
Socialização secundária.
Etnocentrismo.
Herança genética.
Socialização primária.
A Lei Maria da Penha, sancionada no Brasil em 2006, é considerada um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A importância dessa lei reside, entre outros fatores, em:
Reduzir as penas para agressores de mulheres, por considerar que os crimes passionais merecem tratamento mais brando.
Reconhecer a gravidade da violência doméstica, definindo-a como crime e criando mecanismos para prevenir, punir os agressores e proteger as vítimas.
Proibir que mulheres denunciem seus parceiros, a fim de preservar a instituição da família.
Tratar a violência doméstica como um problema privado, que deve ser resolvido exclusivamente entre o casal.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mudou a forma como a sociedade brasileira enxerga a infância e a adolescência, passando a considerá-las como fases que demandam proteção integral e prioridade absoluta. Essa legislação é um marco na garantia dos:
Direitos humanos de crianças e adolescentes.
Direitos dos idosos.
Direitos dos proprietários de terras.
Direitos dos trabalhadores urbanos.
O sistema prisional brasileiro enfrenta uma grave crise de superlotação e violação de direitos humanos. Para Émile Durkheim, o crime é um fato social normal e a punição tem uma função social específica. Qual seria essa função?
Eliminar completamente a criminalidade da sociedade, tornando-a um ambiente livre de delitos.
Servir como um mecanismo de controle da população mais pobre, mantendo a estrutura de classes.
Reforçar a consciência coletiva e os valores morais da sociedade, reafirmando o que é certo e errado.
Exclusivamente reabilitar o indivíduo infrator para que ele retorne à sociedade como um cidadão produtivo.
A Reforma Psiquiátrica no Brasil, impulsionada pela Lei nº 10.216/2001, propõe uma mudança no tratamento de pessoas com transtornos mentais, criticando o antigo modelo manicomial. A principal diretriz dessa reforma é:
Aumentar o número de leitos em hospitais psiquiátricos, incentivando a internação de longa duração como principal forma de tratamento.
Promover o tratamento em liberdade, com base na comunidade, através de serviços como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial).
Transferir a responsabilidade pelo tratamento exclusivamente para as famílias, sem nenhum apoio do Estado.
Considerar os transtornos mentais como desvios morais que devem ser punidos com isolamento social.