Creado por: juanbacan
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Na democracia estado-unidense, os cidadãos são incluídos na sociedade pelo exercício pleno dos direitos políticos e também pela ideia geral de direito de propriedade. Compete ao governo garantir que esse direito não seja violado. Como consequência, mesmo aqueles que possuem uma pequena propriedade sentem-se cidadãos de pleno direito.
Na tradição política dos EUA, uma forma de incluir socialmente os cidadãos é
submeter o indivíduo à proteção do governo.
hierarquizar os indivíduos segundo suas posses.
estimular a formação de propriedades comunais.
vincular democracia e possibilidades econômicas individuais.
defender a obrigação de que todos os indivíduos tenham propriedades.
Na década de 30 do século XIX, Tocqueville escreveu as seguintes linhas a respeito da moralidade nos EUA: “A opinião pública norte-americana é particularmente dura com a falta de moral, pois esta desvia a atenção frente à busca do bem-estar e prejudica a harmonia doméstica, que é tão essencial ao sucesso dos negócios. Nesse sentido, pode-se dizer que ser casto é uma questão de honra”.
TOCQUEVILLE, A. Democracy in America. Chicago: Encyclopædia Britannica, Inc., Great Books 44, 1990 (adaptado).
Do trecho, infere-se que, para Tocqueville, os norte- americanos do seu tempo
buscavam o êxito, descurando as virtudes cívicas.
tinham na vida moral uma garantia de enriquecimento rápido.
valorizavam um conceito de honra dissociado do comportamento ético.
relacionavam a conduta moral dos indivíduos com o progresso econômico.
acreditavam que o comportamento casto perturbava a harmonia doméstica.
Segundo Aristóteles, “na cidade com o melhor conjunto de normas e naquela dotada de homens absolutamente justos, os cidadãos não devem viver uma vida de trabalho trivial ou de negócios — esses tipos de vida são desprezíveis e incompatíveis com as qualidades morais —, tampouco devem ser agricultores os aspirantes à cidadania, pois o lazer é indispensável ao desenvolvimento das qualidades morais e à prática das atividades políticas”.
VAN ACKER, T. Grécia. A vida cotidiana na cidade-Estado. São Paulo: Atual, 1994.
O trecho, retirado da obra Política, de Aristóteles, permite compreender que a cidadania:
possui uma dimensão histórica que deve ser criticada, pois é condenável que os políticos de qualquer época fiquem entregues à ociosidade, enquanto o resto dos cidadãos tem de trabalhar.
era entendida como uma dignidade própria dos grupos sociais superiores, fruto de uma concepção política profundamente hierarquizada da sociedade.
estava vinculada, na Grécia Antiga, a uma percepção política democrática, que levava todos os habitantes da pólis a participarem da vida cívica.
tinha profundas conexões com a justiça, razão pela qual o tempo livre dos cidadãos deveria ser dedicado às atividades vinculadas aos tribunais.
vivida pelos atenienses era, de fato, restrita àqueles que se dedicavam à política e que tinham tempo para resolver os problemas da cidade.
Para Caio Prado Jr., a formação brasileira se completaria no momento em que fosse superada a nossa herança de inorganicidade social ― o oposto da interligação com objetivos internos ― trazida da colônia. Este momento alto estaria, ou esteve, no futuro. Se passarmos a Sérgio Buarque de Holanda, encontraremos algo análogo. O país será moderno e estará formado quando superar a sua herança portuguesa, rural e autoritária, quando então teríamos um país democrático. Também aqui o ponto de chegada está mais adiante, na dependência das decisões do presente. Celso Furtado, por seu turno, dirá que a nação não se completa enquanto as alavancas do comando, principalmente do econômico, não passarem para dentro do país. Como para os outros dois, a conclusão do processo encontra-se no futuro, que agora parece remoto.
SCHWARZ, R. Os sete fôlegos de um livro. Sequências brasileiras. São Paulo: Cia. das Letras,1999 (adaptado).
Acerca das expectativas quanto à formação do Brasil, a sentença que sintetiza os pontos de vista apresentados no texto é:
Brasil, um país que vai pra frente.
Brasil, a eterna esperança.
Brasil, glória no passado, grandeza no presente.
Brasil, terra bela, pátria grande.
Brasil, gigante pela própria natureza.
A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:
Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:
Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.
Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que
a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.
a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres.
os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.
o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.