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Durante a maior parte do Império, a educação no Brasil foi marcada pela:
ênfase no ensino técnico e profissionalizante para atender às demandas da nascente indústria nacional.
proibição da educação para as mulheres, que só obtiveram o direito de frequentar a escola após a Proclamação da República.
característica elitista, com poucas escolas públicas e uma educação de qualidade restrita aos filhos da aristocracia que podiam pagar por preceptores ou estudar na Europa.
universalização do ensino primário, com a construção de escolas públicas em todas as vilas e cidades do país.
O processo de Independência do Brasil, culminado em 1822, pode ser considerado, em grande medida, um arranjo político das elites. Uma evidência que sustenta essa interpretação é a:
profunda transformação na estrutura social e econômica do país, com a abolição da escravidão e a reforma agrária.
ampla participação popular no processo, com a liderança de camponeses e artesãos que impuseram uma pauta de reivindicações sociais.
adoção imediata de um regime republicano federalista, inspirado na independência dos Estados Unidos.
manutenção da monarquia como forma de governo e a continuidade da escravidão e do latifúndio como bases da economia.
A Lei de Terras de 1850 e a Lei Eusébio de Queirós, do mesmo ano, estão historicamente interligadas. A relação entre elas é que:
ambas foram criadas para facilitar o acesso de ex-escravos à propriedade de terras e ao trabalho assalariado.
ambas as leis foram revogadas um ano depois, por pressão dos cafeicultores, que se sentiram prejudicados.
ao proibir o tráfico de escravos, o governo previu um aumento da imigração e criou a Lei de Terras para impedir que os novos trabalhadores tivessem acesso fácil à posse de terra, forçando-os a trabalhar para os grandes proprietários.
a Lei de Terras foi uma exigência da Inglaterra para que a Lei Eusébio de Queirós fosse efetivamente cumprida pelo Brasil.
A abdicação de D. Pedro I em 1831 e seu retorno a Portugal podem ser explicados por um conjunto de fatores de crise. Qual das opções abaixo NÃO representa um desses fatores?
A crise econômica, agravada pelos gastos com a Guerra da Cisplatina e pela falência do Banco do Brasil.
O desgaste de sua imagem junto às elites brasileiras, que o viam como excessivamente ligado aos interesses de Portugal, especialmente na questão da sucessão do trono português.
A promulgação da Lei Áurea, que libertou os escravos e gerou uma forte oposição dos cafeicultores, retirando a base de apoio do imperador.
O crescente autoritarismo do imperador, manifestado no fechamento da Constituinte e na repressão a movimentos como a Confederação do Equador.
A Balaiada (MA) e a Cabanagem (PA) foram revoltas regenciais com forte participação das camadas mais pobres da população. Uma diferença significativa entre elas foi que:
a Cabanagem foi rapidamente sufocada pelas tropas do governo, enquanto a Balaiada resistiu por mais de uma década.
a Balaiada foi um movimento exclusivamente de escravos, enquanto a Cabanagem foi liderada pela elite agrária local.
a Balaiada defendia a manutenção da monarquia e a coroação imediata de D. Pedro II, enquanto a Cabanagem era separatista e republicana.
a Cabanagem chegou a tomar o poder e governar a província por um tempo, enquanto a Balaiada foi um movimento mais desorganizado que não alcançou a capital.
A cultura popular no Brasil Império, especialmente nas cidades, era marcada pela forte presença de elementos de origem africana. Um exemplo disso era a capoeira, que naquele período era vista pelas autoridades como:
um ritual religioso secreto, praticado exclusivamente dentro das senzalas das fazendas de café.
uma prática marginal e criminosa, associada à vadiagem e à desordem, sendo duramente reprimida pela polícia.
um esporte olímpico, com campeonatos organizados com o patrocínio do próprio Imperador.
uma dança folclórica inofensiva, incentivada pelo governo como atração turística.
Durante as revoltas do Período Regencial, a Guarda Nacional, comandada pelos 'coronéis' (grandes fazendeiros), geralmente atuava:
ao lado das revoltas populares, buscando derrubar o governo central e estabelecer uma república federalista.
de forma neutra, apenas observando os conflitos entre os rebeldes e as tropas do Exército.
como uma força de mediação, tentando negociar acordos de paz entre os revoltosos e as autoridades regenciais.
na repressão aos movimentos populares, defendendo a ordem social e os interesses da elite agrária local e do governo central.
O Quilombo de Palmares foi destruído no final do século XVII, mas a formação de quilombos continuou sendo uma importante forma de resistência durante todo o Período Imperial. No século XIX, esses quilombos se caracterizavam, em geral, por:
serem organizados exclusivamente por escravos muçulmanos, com o objetivo de difundir a fé islâmica no Brasil.
serem grandes comunidades isoladas no interior da Amazônia, sem nenhum contato com as cidades próximas.
existirem em grande número, muitas vezes próximos a centros urbanos e fazendas, estabelecendo relações comerciais e de confronto com a sociedade ao redor.
terem sido totalmente pacíficos, obtendo reconhecimento legal do Estado imperial como territórios livres.
A Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, que extinguiu a escravidão, foi um ato legal de enorme importância, mas não foi acompanhada de nenhuma política de integração social para os libertos. A consequência imediata disso foi que a grande maioria dos ex-escravos foi:
imediatamente integrada ao mercado de trabalho assalariado, com os mesmos direitos e salários dos imigrantes europeus.
'jogada à própria sorte', sem acesso à terra, à educação ou a oportunidades de trabalho, o que levou à sua marginalização econômica e social.
indenizada pelo Estado pelos anos de trabalho forçado, recebendo terras e recursos para iniciar uma nova vida.
enviada de volta para a África, como parte de um programa de repatriamento financiado pelo governo imperial.
Durante o Segundo Reinado, a principal atividade econômica que sustentou o Império, financiou sua modernização e consolidou o poder de uma nova elite foi:
a produção de açúcar no Nordeste, que manteve sua posição hegemônica do período colonial.
a cafeicultura no Vale do Paraíba, baseada no latifúndio e na mão de obra escrava.
a extração do látex na Amazônia, que viveu seu apogeu no final do século XIX.
a cultura do café, especialmente no Oeste Paulista, baseada no trabalho livre de imigrantes.
A produção de café no Vale do Paraíba, durante grande parte do século XIX, fundamentava-se em um modelo de produção caracterizado pelo tripé:
terras da Igreja, trabalho servil e exportação controlada pela Coroa.
latifúndio, trabalho escravo e produção voltada para o mercado externo.
cooperativas agrícolas, trabalho livre e produção para o consumo interno.
pequena propriedade, trabalho imigrante e exportação para a América Latina.
A Guarda Nacional, criada em 1831 durante o Período Regencial, foi uma instituição de grande poder local. Sua principal função no arranjo político e social da época era:
promover a educação cívica e militar da população pobre, preparando-a para o serviço militar obrigatório.
atuar como uma força militar profissional para defender as fronteiras do país contra invasões estrangeiras.
garantir a ordem interna e reprimir revoltas populares, servindo como um instrumento de poder para as elites agrárias locais (os coronéis).
substituir o Exército e a Marinha, que foram dissolvidos após a abdicação de D. Pedro I por serem considerados pouco confiáveis.
A Constituição de 1824, embora centralizadora, dividia o poder político em quatro, e não três poderes. O poder que era exercido diretamente pelos cidadãos (homens, livres e com renda) no primeiro estágio do processo eleitoral era o:
Poder Moderador, que era delegado aos eleitores nas eleições para a Regência.
Poder Executivo, através da eleição direta do Presidente do Conselho de Ministros.
Poder Legislativo, ao escolherem os 'eleitores de província' que, por sua vez, elegeriam deputados e senadores.
Poder Judiciário, pois os juízes de paz eram eleitos diretamente pela comunidade.
Observe a tabela fictícia abaixo, que representa a origem dos imigrantes em uma fazenda de café em São Paulo por volta de 1890. | Origem | Número de Famílias | |---|---| | Itália | 45 | | Portugal | 8 | | Espanha | 5 | | Alemanha | 2 | Com base nesses dados, que refletem a tendência geral do período, pode-se inferir que a política de imigração do final do Império e início da República foi marcada por:
uma clara preferência pela imigração de colonos do norte da Europa, como alemães e suecos.
o incentivo exclusivo à vinda de imigrantes portugueses, devido à facilidade com o idioma e à adaptação cultural.
um equilíbrio entre as diversas nacionalidades europeias, sem a predominância de um grupo específico.
um fluxo maciço e predominante de imigrantes italianos, que se tornaram a principal mão de obra nas lavouras de café.
O Ato Adicional de 1834, além de criar as Assembleias Provinciais, também extinguiu a Regência Trina, substituindo-a pela:
Presidência da República, iniciando um breve período republicano na história do Brasil.
Junta Governativa Militar, composta pelos comandantes do Exército, Marinha e Guarda Nacional.
Regência Una, com um único regente eleito por voto direto para um mandato de quatro anos.
Regência da Princesa Isabel, que assumiu o governo em nome de seu irmão mais novo.
A chamada 'Tarifa Alves Branco', implementada em 1844, aumentou as taxas de importação sobre produtos estrangeiros. Essa medida teve como efeito:
um aumento das importações, já que os produtos estrangeiros ficaram mais baratos para o consumidor brasileiro.
uma forte oposição da Inglaterra, que se sentiu prejudicada, e um estímulo à produção industrial nacional, que passou a ter menos concorrência.
a assinatura de um novo tratado comercial com Portugal, que passou a ter isenção total de tarifas de importação.
a diminuição imediata do preço dos produtos de primeira necessidade, beneficiando as camadas mais pobres da população.
A Constituição de 1824 estabeleceu o catolicismo como religião oficial do Estado, mas também instituiu o regime do 'padroado'. Na prática, o padroado significava que:
o Estado brasileiro tinha o direito de nomear bispos e outros cargos eclesiásticos, pagar os salários do clero e aprovar (ou não) as bulas papais, submetendo a Igreja ao seu controle.
a Igreja Católica era responsável por financiar o Estado Imperial, entregando todos os dízimos e doações diretamente ao Tesouro Nacional.
todos os cidadãos brasileiros, incluindo os não católicos, eram obrigados a frequentar a missa aos domingos e a se confessar anualmente.
o Papa, em Roma, tinha controle total sobre a Igreja no Brasil, nomeando bispos e criando paróquias sem qualquer interferência do governo.
A Revolução Praieira (1848-1850), em Pernambuco, foi o último grande movimento de contestação social do Império. Uma de suas reivindicações, expressa no 'Manifesto ao Mundo', era o(a):
separação de Pernambuco do restante do Brasil para formar uma monarquia independente.
nacionalização do comércio a varejo, que era dominado por portugueses, gerando ressentimento local.
abolição imediata da escravidão e a reforma agrária, com inspiração direta no socialismo utópico europeu.
fim do sistema eleitoral, propondo que os governantes fossem escolhidos por aclamação popular.
Considere o seguinte trecho de um diário fictício: 'Hoje, meu pai, senhor de engenho, lamentava-se. A nova lei, a de 1871, diz que os filhos de nossas escravas nascerão livres. Ele teme pelo futuro, diz que é o começo do fim. Mas para a criança que nascer amanhã na senzala, o que essa liberdade realmente significa de imediato?'. O trecho se refere à Lei do Ventre Livre e expõe uma de suas principais contradições, que era:
a obrigação de que a criança permanecesse sob a tutela do senhor de sua mãe até os 21 anos, na prática, mantendo o trabalho compulsório.
o pagamento de uma alta indenização do Estado aos senhores de engenho por cada criança nascida livre, o que endividou o Império.
a proibição de que as crianças libertas continuassem vivendo com suas mães nas senzalas, forçando a separação familiar.
a libertação imediata e incondicional de todas as crianças, o que gerou uma crise social por não haver amparo para elas.
A participação do Brasil na Guerra do Paraguai foi justificada pelo governo imperial como uma resposta a uma agressão. O estopim do conflito foi:
a assinatura de um tratado de aliança militar entre o Paraguai e a Inglaterra para controlar o comércio no Atlântico Sul.
a tentativa do ditador paraguaio, Solano López, de anexar o estado do Rio Grande do Sul ao seu território.
a invasão do Rio de Janeiro pela marinha paraguaia, que tentou derrubar D. Pedro II.
o aprisionamento do navio brasileiro Marquês de Olinda e a invasão da província do Mato Grosso por tropas paraguaias.
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