A Reforma Psiquiátrica no Brasil, impulsionada pela Lei nº 10.216/2001, propõe uma mudança no tratamento de pessoas com transtornos mentais, criticando o antigo modelo manicomial. A principal diretriz dessa reforma é:
Aumentar o número de leitos em hospitais psiquiátricos, incentivando a internação de longa duração como principal forma de tratamento.
Promover o tratamento em liberdade, com base na comunidade, através de serviços como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial).
Transferir a responsabilidade pelo tratamento exclusivamente para as famílias, sem nenhum apoio do Estado.
Considerar os transtornos mentais como desvios morais que devem ser punidos com isolamento social.
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A Luta Antimanicomial e a Reforma Psiquiátrica criticam o modelo hospitalocêntrico, que isolava e violava os direitos dos pacientes. A nova política busca a desinstitucionalização, defendendo que o tratamento deve ser realizado em serviços abertos e comunitários, como os CAPS, que oferecem cuidado multiprofissional e promovem a reinserção social do paciente, garantindo sua cidadania.
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