O sistema prisional brasileiro enfrenta uma grave crise de superlotação e violação de direitos humanos. Para Émile Durkheim, o crime é um fato social normal e a punição tem uma função social específica. Qual seria essa função?
Eliminar completamente a criminalidade da sociedade, tornando-a um ambiente livre de delitos.
Servir como um mecanismo de controle da população mais pobre, mantendo a estrutura de classes.
Reforçar a consciência coletiva e os valores morais da sociedade, reafirmando o que é certo e errado.
Exclusivamente reabilitar o indivíduo infrator para que ele retorne à sociedade como um cidadão produtivo.
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Na perspectiva de Durkheim, a punição não serve apenas para o criminoso, mas para toda a sociedade. Ao punir quem viola uma norma importante, a sociedade reafirma a validade dessa norma para todos. O ritual do julgamento e da punição reforça os laços de solidariedade social baseados em valores compartilhados, fortalecendo a consciência coletiva. A opção D se aproxima de uma visão marxista, não durkheimiana.
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