A bioética é um campo de estudo interdisciplinar que surge para lidar com questões morais complexas levantadas pelos avanços da biologia e da medicina. Um dos princípios fundamentais da bioética, que estabelece o dever de não causar dano intencional a um paciente ou participante de pesquisa, é o princípio da:
Autonomia, que reconhece o direito do indivíduo de decidir sobre seu próprio corpo e tratamento, expresso, por exemplo, no consentimento informado.
Beneficência, que impõe a obrigação de agir no melhor interesse do paciente, maximizando os benefícios e promovendo seu bem-estar.
Não maleficência, resumido pelo antigo aforismo hipocrático 'primum non nocere' (primeiro, não prejudicar).
Justiça, que exige a distribuição equitativa dos recursos de saúde e a imparcialidade no tratamento dos pacientes.
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O princípio da não maleficência é um dos pilares da ética médica e da bioética. Ele estabelece a obrigação de evitar causar dano, dor ou sofrimento a outros. Embora relacionado ao princípio da beneficência (fazer o bem), ele é distinto: a não maleficência impõe uma proibição (não causar dano), enquanto a beneficência impõe uma obrigação positiva (promover o bem). Juntamente com a autonomia e a justiça, eles formam a base da análise bioética principialista.
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