O artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa que seja condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja réu primário, com bons antecedentes criminais, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços.
Suponha que um réu primário, com bons antecedentes criminais, foi condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas.
Após o benefício da redução de pena, sua pena poderá variar de
1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.
1 ano e 8 meses a 5 anos.
3 anos e 4 meses a 10 anos.
4 anos e 2 meses a 5 anos.
4 anos e 2 meses a 12 anos e 6 meses.
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Analise espécies, estado físico e condições do meio. Em equilíbrio, use Le Châtelier para prever o deslocamento; se a questão tratar de reatividade, compare potenciais/redox ou força ácida; para solubilidade/precipitação, considere o Kps e a natureza dos íons. Sob esses critérios, a conclusão compatível é “1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.”. Erros comuns: inverter sentido do equilíbrio (Le Châtelier), confundir ácido/base, desprezar solubilidade, ou ignorar potenciais de redução e cinética.
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