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Pergunta de: Ciências Humanas e suas Tecnologias

No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal  (STF), a mais alta corte judicial brasileira, prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde habitam aproximadamente dezenove mil índios aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Paramona — em julgamento paradigmático que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes válidas não só para o caso em questão, mas para todas as reservas indígenas demarcadas ou em processo de demarcação no Brasil.

SALLES, D. J. P C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br.
Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).

A demarcação de terras indígenas, conforme o texto, evidencia a

A)  

ampliação da população indígena na região.

B)  

função do Direito na organização da sociedade.

C)  

mobilização da sociedade civil pela causa indígena.

D)  

diminuição do preconceito contra os índios no Brasil.

E)  

pressão de organismos internacionais em defesa dos índios brasileiros.

Soluções

j

juanbacan

hace 10 días

Solução

0

Pese benefícios sociais/econômicos e impactos físicos/bióticos. Uma decisão responsável exige comprovar necessidade, realizar estudos de impacto (EIA/RIMA), prever mitigação/compensação e monitoramento; essa racionalidade está expressa em “função do Direito na organização da sociedade.”. Erros comuns: supor reversão fácil de impactos, ignorar licenciamento/mitigação, reduzir decisões a fator único (apenas econômico ou apenas ambiental).

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