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Pergunta de: Ciências Humanas e suas Tecnologias

O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.

QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).

Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a

A)  

qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.

B)  

implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.

C)  

proibição de construções residenciais em regiões íngremes.

D)  

disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.

E)  

desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.

Soluções

j

juanbacan

hace 10 días

Solução

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Pese benefícios sociais/econômicos e impactos físicos/bióticos. Uma decisão responsável exige comprovar necessidade, realizar estudos de impacto (EIA/RIMA), prever mitigação/compensação e monitoramento; essa racionalidade está expressa em “qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.”. Erros comuns: supor reversão fácil de impactos, ignorar licenciamento/mitigação, reduzir decisões a fator único (apenas econômico ou apenas ambiental).

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