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Pergunta de: Ciências Humanas e suas Tecnologias

O reconhecimento da união homoafetiva levou o debate à esfera pública, dividindo opiniões. Apesar da grande repercussão gerada pela mídia, a população ainda não se faz suficientemente esclarecida, confundindo o conceito de união estável com casamento. Apesar de ter sido legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da união homoafetiva é fruto do protagonismo dos movimentos sociais como um todo.

ARÊDES, N.; SOUZA, I.; FERREIRA, E. Disponível em: http://reporterpontocom.wordpress.com. Acesso em: 1 mar. 2012 (adaptado).

As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas mudanças

A)  

contribuem para a manutenção da ordem social.

B)  

reconhecem a legitimidade desses pleitos.

C)  

dependem da iniciativa do Poder Legislativo Federal.

D)  

resultam na celebração de um consenso político.

E)  

excedem o princípio da isonomia jurídica.

Soluções

j

juanbacan

hace 10 días

Solução

0

Pese benefícios sociais/econômicos e impactos físicos/bióticos. Uma decisão responsável exige comprovar necessidade, realizar estudos de impacto (EIA/RIMA), prever mitigação/compensação e monitoramento; essa racionalidade está expressa em “reconhecem a legitimidade desses pleitos.”. Erros comuns: supor reversão fácil de impactos, ignorar licenciamento/mitigação, reduzir decisões a fator único (apenas econômico ou apenas ambiental).

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