O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens.
Pena: Prisão de dois a seis meses.
SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras
no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria
Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).
O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava
a manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana.
a defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano.
o caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização.
a criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.
o poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.
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Avalie espécies e condições do meio: se o sistema envolve equilíbrio, use Le Châtelier (identifique o estresse: variação de concentração, pressão, temperatura); se o foco é reatividade, compare potenciais de redução/força ácida; se for solubilidade/precipitação, considere o produto de solubilidade e a natureza das espécies. Nesse quadro, a descrição compatível é “a criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.”. Erros comuns: inverter sentido do equilíbrio (Le Châtelier), confundir ácido/base, desprezar solubilidade, ou ignorar potenciais de redução e cinética.
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