Acreditamos e proclamamos que: toda criança tem direito fundamental à educação e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem; toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas; sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 4 out. 2015.
(História- ENEM 2020 - Questão 87)
Como signatário da Declaração citada, o Brasil
comprometeu-se com a elaboração de políticas públicas
educacionais que contemplem a
criação de privilégios.
contenção dos gastos.
pluralidade dos sujeitos.
padronização do currículo.
valorização da meritocracia.
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Alternativa correta: C) pluralidade dos sujeitos.
A Declaração de Salamanca (1994) trata do direito à educação inclusiva, destacando que toda criança é única e que os sistemas e programas educacionais devem considerar a diversidade de características, interesses e necessidades de cada aluno. Isso implica reconhecer e respeitar as diferenças entre os estudantes, promovendo uma educação que atenda a todos, especialmente os que têm necessidades educativas especiais.
Portanto, ao assinar essa declaração, o Brasil se comprometeu com a elaboração de políticas públicas educacionais que contemplem a pluralidade dos sujeitos — ou seja, que valorizem a diversidade humana dentro das escolas.
As demais alternativas não estão alinhadas com o espírito da Declaração:
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